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Central BC Registro de Marcas

É um sinal visual que identifica produtos e serviços. Ela não só identifica, como agrega, em si, todos os valores do produto ou
serviço que representa. Em função disso, deve ser inconfundível com outras marcas, tem que ser exclusiva. Contudo, a única
garantia de que uma marca seja distinta e não possa ser igualada ou assemelhada a outras é o seu registro no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial.

Como registrar sua Marca


Pesquisa de Marca: É necessário realizar a busca de anterioridade antes de efetuar o pedido de registro, com o intuito de
verificar se já existe marca anteriormente depositada/registrada, que possa constituir impedimento legal à concessão do registro.
Depósito: O pedido de registro de marca é requerido ao INPI deverá conter informações sobre a marca e seu titular bem como
documentos comprobatórios de atividade.

Exame do Pedido: Apresentando o pedido, este será protocolizado e, em aproximadamente 90 dias, publicado na Revista de
Propriedade Industrial, abrindo prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição ao registro. Se houver oposição
ao pedido de registro, será necessário analisar os argumentos e apresentar defesa. Concluído o exame, será proferida decisão,
deferindo ou indeferindo o pedido de registro. Havendo o DEFERIMENTO do registro, após a publicação na Revista de Propriedade
Industrial (RPI), inicia o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento das retribuições relativas à expedição do certificado e
ao primeiro decênio de vigência do registro.

Prazo de vigência: O registro de marca tem vigência de 10 anos, a partir da concessão do registro, prorrogável no último ano
de vigência do registro.

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